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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é condenada por discriminação sexual
Trabalhador sofria assédio moral quando era obrigado a passar por revistas íntimas e era humilhado por seu superior
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:50
Brincadeiras com conotação sexual geram indenização
Surpevisor chegou a puxar a calça da empregada na frente de todos, quando apareceu a sua calcinha as pessoas começaram a rir
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:35
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:58
Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual
Ficou comprovado que o subgerente exigia que a trabalhadora fizesse a reposição de mercadorias no estoque com o intuito de ali assediá-la
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:17
Juiz usa Tratado contra assédio sexual
A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:38
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:47
Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem
para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.
Insuficiência probatória. Absolvição.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:42
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:07
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:17
Apelação criminal. Crimes contra a liberdade sexual.
Estupro de vulnerável, perpetrado por padrasto, por diversas vezes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:30
Negada indenização por suposta discriminação sexual
Tribunal julgou o pedido improcedente por falta de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Crimes contra a liberdade sexual.
Materialidade e autoria demonstradas.